Direito Digital

Direito ao esquecimento, LGPD, difamação e outros temas jurídicos da reputação online — de forma informativa, sem substituir um advogado. · 168 artigo(s)

• Presidente de estatal: Marco Civil e plataformas20 de setembro de 2026
• Sec. de mobilidade: perseguição e ameaça online20 de setembro de 2026
• Relator de projeto: remoção ou indenização?20 de setembro de 2026
• Ex-senador: remoção por decisão judicial20 de setembro de 2026
• Secretário de saúde: registrar provas de ofensa19 de setembro de 2026
• Ex-senador: registrar provas de ofensa19 de setembro de 2026
• Deputado estadual: perfil falso com seu nome18 de setembro de 2026
• Porta-voz do governo: sigilo e NDA no contrato18 de setembro de 2026
• Diretor de autarquia: quem replica ofensa responde?17 de setembro de 2026
• Ex-vereador: uso indevido da sua imagem17 de setembro de 2026
• Vice-líder: perseguição e ameaça online16 de setembro de 2026
• Vereador: registrar provas de ofensa16 de setembro de 2026
• Ex-senador: remoção ou indenização?15 de setembro de 2026
• Controlador-geral: remoção por decisão judicial13 de setembro de 2026
• Sec. de ind. e comércio: sigilo e NDA no contrato13 de setembro de 2026
• Conselheiro municipal: perseguição e ameaça online13 de setembro de 2026
• Chefe de gabinete: quem replica ofensa responde?12 de setembro de 2026
• Secretário de fazenda: LGPD e reputação online12 de setembro de 2026
• Sec. de fazenda estad.: quem replica ofensa responde?12 de setembro de 2026
• Sec. de ind. e comércio: remoção ou indenização?11 de setembro de 2026
• Secretário de turismo: dano moral na internet11 de setembro de 2026
• Presidente de agência: remoção por decisão judicial11 de setembro de 2026
• Secretário de obras: perfil falso com seu nome10 de setembro de 2026
• Sec. de planejamento: perseguição e ameaça online8 de setembro de 2026
• Presid. de frente: remoção por decisão judicial7 de setembro de 2026
• Ex-senador: vazamento de dados pessoais7 de setembro de 2026
• Sec. de comunicação: denunciar ofensa na internet5 de setembro de 2026
• Administrador regional: perseguição e ameaça online5 de setembro de 2026
• Candidato a prefeito: Marco Civil e plataformas4 de setembro de 2026
• Prefeito: quem replica ofensa responde?3 de setembro de 2026
• Senador suplente: quem replica ofensa responde?3 de setembro de 2026
• Vice-governador: Marco Civil e plataformas3 de setembro de 2026
• Relator de projeto: uso indevido da sua imagem2 de setembro de 2026
• Sec. de ciência e tec.: uso indevido da sua imagem2 de setembro de 2026
• Diretor de autarquia: registrar provas de ofensa1 de setembro de 2026
• Presidente de partido: denunciar ofensa na internet31 de agosto de 2026
• Sec. de ciência e tec.: perseguição e ameaça online31 de agosto de 2026
• Governador: notificação extrajudicial30 de agosto de 2026
• Secretário municipal: quem replica ofensa responde?30 de agosto de 2026
• Vice-presidente de câmara: denunciar ofensa na internet29 de agosto de 2026
• Vereador: sigilo e NDA no contrato29 de agosto de 2026
• Candidato a senador: registrar provas de ofensa28 de agosto de 2026
• Ex-vereador: quem replica ofensa responde?28 de agosto de 2026
• Vice-presidente de câmara: dano moral na internet27 de agosto de 2026
• Ex-deputado: sigilo e NDA no contrato27 de agosto de 2026
• Secretário de esportes: denunciar ofensa na internet27 de agosto de 2026
• Secretário de assistência: sigilo e NDA no contrato26 de agosto de 2026
• Secretário de esportes: perseguição e ameaça online26 de agosto de 2026
• Subprefeito: quem está por trás do anônimo?25 de agosto de 2026
• Administrador regional: vazamento de dados pessoais25 de agosto de 2026
• Candidato a vereador: notificação extrajudicial24 de agosto de 2026
• Ex-senador: notificação extrajudicial24 de agosto de 2026
• Líder de bancada: remoção por decisão judicial23 de agosto de 2026
• Sec. de segurança: registrar provas de ofensa22 de agosto de 2026
• Coordenador de campanha: remoção por decisão judicial20 de agosto de 2026
• Candidato a deputado: vazamento de dados pessoais19 de agosto de 2026
• Secretário de educação: LGPD e reputação online19 de agosto de 2026
• Prefeito: dano moral na internet19 de agosto de 2026
• Sec. de habitação: registrar provas de ofensa18 de agosto de 2026
• Líder de bancada: Marco Civil e plataformas17 de agosto de 2026
• Secretário de ambiente: perseguição e ameaça online16 de agosto de 2026
• Presidente de partido: vazamento de dados pessoais16 de agosto de 2026
• Candidato a governador: denunciar ofensa na internet15 de agosto de 2026
• Secretário de transportes: dano moral na internet14 de agosto de 2026
• Secretário de educação: dano moral na internet14 de agosto de 2026
• Secretário de governo: registrar provas de ofensa13 de agosto de 2026
• Secretário de ambiente: remoção por decisão judicial11 de agosto de 2026
• Secretário de governo: perseguição e ameaça online11 de agosto de 2026
• Conselheiro municipal: dano moral na internet10 de agosto de 2026
• Sec. de mobilidade: Marco Civil e plataformas10 de agosto de 2026
• Secretário municipal: remoção por decisão judicial9 de agosto de 2026
• Controlador-geral: vazamento de dados pessoais9 de agosto de 2026
• Secretário de fazenda: quem está por trás do anônimo?9 de agosto de 2026
• Suplente de deputado: remoção ou indenização?8 de agosto de 2026
• Candidato a senador: remoção ou indenização?8 de agosto de 2026
• Presidente de câmara: LGPD e reputação online8 de agosto de 2026
• Ex-deputado: notificação extrajudicial6 de agosto de 2026
• Candidato a deputado: dano moral na internet6 de agosto de 2026
• Ouvidor público: remoção por decisão judicial5 de agosto de 2026
• Deputado federal: sigilo e NDA no contrato5 de agosto de 2026
• Diretor de autarquia: LGPD e reputação online3 de agosto de 2026
• Vice-presidente de câmara: quem replica ofensa responde?2 de agosto de 2026
• Secretário de turismo: vazamento de dados pessoais2 de agosto de 2026
• Secretário de governo: dano moral na internet2 de agosto de 2026
• Conselheiro municipal: denunciar ofensa na internet2 de agosto de 2026
• Deputado distrital: calúnia e difamação online31 de julho de 2026
• Ex-prefeito: remoção ou indenização?31 de julho de 2026
• Ex-governador: Marco Civil e plataformas31 de julho de 2026
• Ex-vereador: remoção por decisão judicial30 de julho de 2026
• Secretário de assistência: remoção ou indenização?30 de julho de 2026
• Ex-governador: sigilo e NDA no contrato29 de julho de 2026
• Ex-prefeito: remoção por decisão judicial29 de julho de 2026
• Secretário de ambiente: denunciar ofensa na internet29 de julho de 2026
• Candidato a governador: sigilo e NDA no contrato28 de julho de 2026
• Senador suplente: calúnia e difamação online27 de julho de 2026
• Consultor legislativo: perseguição e ameaça online26 de julho de 2026
• Sec. de segurança: dano moral na internet26 de julho de 2026
• Subprefeito: LGPD e reputação online26 de julho de 2026
• Presid. de frente: vazamento de dados pessoais26 de julho de 2026
• Deputado federal: Marco Civil e plataformas25 de julho de 2026